Processo 290346/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2011 11:45
Autuado em 20/05/2011 11:45
Protocolo Integrado do Estado 107254170
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5303/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5303/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5303/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/02/2012 13:18 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 5046/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5303/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14918/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 08:02 DP  
12/11/2014 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1119/2014 -
12/11/2014 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5046/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4407/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16626/2014 - Encerramento e arquivamento Encerramento.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4579/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3700/2014 -
16/09/2014 21:02 S1C Acórdão nº 5303/2014 -
16/09/2014 21:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2563/2014 -
04/09/2014 10:25 GACAC  
25/08/2014 13:17 SMPjTC Parecer nº 12207/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
21/03/2013 12:59 DICAP Parecer nº 11641/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
20/03/2013 19:47 S1C Certidão de Sessão nº 634/2013 -
22/01/2013 17:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 974/2013 -
18/01/2013 11:16 SMPjTC Parecer nº 637/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
18/06/2012 15:34 DIJUR Parecer nº 840/2013 -
06/06/2012 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1451/2012 -
30/05/2012 22:40 SMPjTC Parecer nº 7382/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/09/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 4203/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
20/05/2011 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14918/2011 -

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